Diarista: empregada doméstica ou trabalhadora autônoma?

Por Eliana Saad

Muitos preferem contratar uma trabalhadora autônoma ou diarista para os afazeres domésticos para evitar o vínculo empregatício. Apesar desta ser uma realidade, ainda há um grande desconhecimento com relação às situações que geram ou não um vínculo empregatício. Numa relação contratual como esta, além de economizar com gastos com encargos sociais, muitos buscam também a facilidade de se romper esta relação de emprego de forma direta e imediata.

Entretanto, a relação que existe entre o contratante e a diarista poderá ser caracterizada como uma relação de emprego,  porque não será a freqüência do trabalho de dois ou três dias  por semana que irá caracterizar que esta pessoa é uma diarista ou uma empregada doméstica.

O artigo 1 da Lei 5.859/1972 define como doméstico “aquele que presta serviço de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. Desse modo, fica claro que não é possível falar em diarista contratada para prestar serviços a uma empresa. A CLT define  no seu artigo 3º estabelece como empregado  “toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”; também, podem ser considerados empregados domésticos jardineiros, cozinheiras, motoristas, vigilantes.

O trabalhador autônomo organiza, dirige, executa suas atividades sem subordinação. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.   As diaristas podem ser como trabalhadoras autônomas ou empregadas domésticas, há distinção será na relação patrão e diarista e no o modo da prestação de serviços para caracterizar a relação de emprego.

Nos tribunais, estas questões são discutidas através do conceito de “natureza contínua”, e “finalidade não-lucrativa” pois o serviço não está relacionado necessariamente com o trabalho diário,  mas com aquilo que é sucessivo.

O entendimento jurisprudencial também é claro quanto à questão da finalidade não-lucrativa, ou seja, se a prestação dos serviços envolve atividade com fins comerciais, tem-se caracterizado a relação de emprego.

O pagamento deve ser feito, preferencialmente, no final de cada jornada de trabalho realizado, pois como não possui qualquer vínculo, a diarista poderá, ao final da jornada, decidir não mais prestar serviço a seu contratante a partir daquela data, sem ter qualquer obrigação formal de pré-avisar sua saída ou de cumprir aviso prévio. Vale lembrar que, em um contrato diário, o salário pago ao contratado deve ser maior que o salário convencional, uma vez que não há recolhimento de encargos a terceiros.

Ao contratante cabe apenas definir qual o trabalhador autônomo (diarista) irá contratar para realizar o serviço, mas a forma que será realizado, as habilidades aplicadas, o tempo que irá dispor, se vai designar eventualmente outra pessoa ou não para realização deste serviço, cabe à diarista decidir.

Enfim, para que não haja reconhecimento de relação de emprego doméstico da diarista, o contratante não poderá estipular quantos dias na semana esta deverá prestar os serviços, nem determinar quais serão estes dias, nem estipular carga horária ou jornada diária ou semanal de trabalho, nem haver subordinação jurídica ou gerência.

Sobre Dra Eliana Saad, advogada, sócia-diretora da Saad & Castello Branco, com atuação na área cível e trabalhista. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e Pós–graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) - gestão 2008/2010, Responsável pelo Portal da Cidadania, utilizado para divulgar direitos e valores da pessoa, que são deixados de lado por desconhecimento.

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O Longo Caminho entre o Planejado e o Executado

* Paulo Araujo 

Caso existisse uma cidade chamada Planejado e outra Executado pode ter certeza que a estrada que ligaria uma a outra seria cheia de percalços. Qual das duas seria a maior? Com certeza a Planejado e a Executado seria em média a metade do tamanho da outra.

É claro que essas cidades não existem, mas a realidade nas empresas entre o planejado e o executado não é muito diferente do que foi descrito na metáfora acima.

O que fazer para diminuir o caminho entre o planejado e o executado?

1. Elabore poucas metas, mas que sejam significativas. Nada de planos mirabolantes, cheio de fantasias e ideais dignos de um super herói. Sugiro que você ou sua empresa tenha uma meta maior, que normalmente é ligada ao faturamento ou rentabilidade do negócio, e no máximo cinco metas menores que devem estar alinhadas e ajustadas para atingir a meta principal. O problema é que a maioria dos profissionais tem medo de parecer desocupados ou pouco ambiciosos junto aos seus líderes ao declarar poucas metas. Todos insistem em parecer ocupados demais, com números demais, tarefas demais o que leva a resultados de menos. Atingiu uma das metas menores antes do tempo, substitua por outra. Pode ter certeza que sempre há algo a mais a fazer. Eu garanto!

2. Faça uso dos dados e fatos. A intuição ajuda, mas deve ser pautada pela sua experiência no mercado e principalmente pelo o que aconteceu nos períodos anteriores. Nada de viajar pelo espaço sideral corporativo e criar metas difíceis de atingir. Vamos deixar claro que uma meta desafiadora precisa ter dados e fatos que a sustentem e que metas impossíveis só desmotivam a equipe. Busque informações sobre o mercado, concorrentes, clientes, mas com fontes confiáveis. Nada de achar que sabe tudo ou que dá para chegar lá pelo simples fato de que você acredita e deseja. O desejo deve ser compartilhado pela equipe, assim como a confiança de que podemos realizar o que está sendo proposto.

3. Dá trabalho eu sei, mas se esforce para colocar as pessoas certas nos lugares corretos. Esse é um dos grandes dilemas de qualquer corporação. Onde estão os talentos da sua empresa? Estamos todos à procura de talentos no mercado e não olhamos para o próprio umbigo. Toda empresa tem pessoas talentosas, não importa o tamanho ou o que produz. Lembro que talento é muito diferente de um currículo acadêmico perfeito. Talento é a pessoa que sabe como fazer aliado ao prazer, disposição e interesse genuíno em ajudar. Imagine quantas pessoas hoje trabalham infelizes ou que não conseguem utilizar mais do seu potencial pela miopia do líder que acha que mudar dá trabalho e só gera confusão.    

4. Busque o inconformismo. As metas devem ser constantemente divulgadas e o planejamento revisado e acompanhado no mínimo mensalmente, apesar de eu preferir encontros quinzenais com os responsáveis pela execução. Evite reuniões improdutivas de acompanhamento, estipule hora para começar e acabar o encontro e envie a pauta antecipadamente aos participantes. Não deixa as pessoas se conformarem com os resultados caso as metas não estejam sendo atingidas e peça mais soluções do que sugestões. Crie um stress positivo e nada de pressão desnecessária para cima das pessoas. Evite mudar as metas a todo o momento e concentre sua energia e esforço nas ações que efetivamente agreguem valor ao negócio e tenham impacto na meta maior.

5. Jamais se esqueça que quem executa as metas são as pessoas! Elas passam por bons e maus momentos na vida. Nada de paternalismo exagerado, porém não se esqueça que pessoas não são máquinas. Cuide da sua equipe, promova dentro dos limites possíveis equilíbrio entre vida pessoal e profissional, treine e desenvolva as pessoas constantemente. Acompanhe, faça-se presente e seja o maior exemplo de dedicação, ética e bons resultados.

Mostre do que você e sua equipe são capazes e assim, quem sabe, a longa estrada entre as cidades Planejado e Executado se torne uma bela rodovia duplicada, segura e com uma bela paisagem. Boa viagem!

Paulo Araújo é especialista em Inteligência em Vendas e Motivação de Talentos. Diretor da Clientar – Projetos de Inteligência em Vendas. Autor de "Paixão por Vender" - Editora EKO, entre outros livros. Site: www.pauloaraujo.com.br. Twitter - @pauloaraujo07

Comunicação Não-Violenta: peça fundamental para um mundo melhor

*Por Karitas de Toledo Ribas

Discutir, perder a cabeça e no fim não conseguir chegar a um entendimento. Quem nunca passou por essa situação? A sensação é péssima. O arrependimento muitas vezes bate à nossa porta, e as milhões de outras possibilidades começam a surgir, pouco a pouco, em nossas reflexões. Guerras mundiais, desentendimentos entre amigos, familiares, e até mesmo no trabalho, podem ser evitados através de uma única forma: a palavra.

Desde a década de 60, alguns estudiosos, em especial o psicólogo Marshall B. Rosenberg, se dedicam a analisar e desenvolver o diálogo pacífico pelo mundo. Segundo Marshall, a maneira como falamos e ouvimos é a chave para a resolução das desavenças e discórdias que acontecem ao longo da vida. Dedicado a expandir essa consciência, o psicólogo viaja o mundo, expandindo seus conhecimentos e apaziguando, através de suas palavras, os combates verbais do nosso dia a dia.

Comunicação Não-Violenta significa escutar e se expressar de maneiras a conectar as pessoas, buscando uma convivência que funcione para todos. Pode ser uma forma de diálogo interno, para aumentar a compreensão e atuação pessoal. Através dela fortalecemos nossa capacidade de inspirar compaixão e responder compassivamente. Um enquadramento da forma como nos expressamos, como ouvimos os outros e como resolvemos os conflitos.

O passo inicial para driblar problemas de comunicação e suas conseqüências é evitar os julgamentos quando um determinado acontecimento afeta seu bem estar. Muitas vezes algo que escutamos pode nos parecer “desrespeitoso” ou negativo. Devemos, então, nos desvincular de ajuizar valores ou intenções das atitudes alheias. Abolir a nossa visão de má-intenção já facilita, e muito, para uma resposta mais pacificadora possível.

Marshall baseou seus estudos nos ensinamentos e conceitos de vida de Mahatma Ghandi, conhecido mundialmente por seus caminhos traçados em busca da verdade e do amor.

Sobre Appana Coaching

A Appana Coaching é uma empresa voltada ao atendimento individual, corporativo e também para equipes utilizando técnicas de coaching ontológico para que os clientes atinjam a alta performance. É uma empresa que busca a excelência no que faz, fortalecendo seus valores humanos.

Sobre Káritas de Toledo Ribas

Administradora de Empresas pela UERJ/RJ, Káritas tem formação em Coaching Ontológico, é especialista em Medicina Comportamental, é acadêmica em Filosofia, pós-graduanda em Dinâmica dos Grupos – SBDG. Ela tem mais de 20 anos de experiência como consultora e professora nas áreas de tecnologia e finanças, atuando com comportamento humano e é sócio-diretora das empresas Appana Coaching – Desenvolvimento Humano e Psicofisiologia Aplicada e Perffato Soluções em Tecnologia.

Livro “Paixão por Vender” dá dicas para se tornar um vendedor de sucesso

“Talento, dedicação e persistência são peças-chave para obter sucesso na profissão”, afirmar autor

Ser vendedor é uma dádiva! Estar vendedor é um pesadelo! Desta forma, Paulo Araújo, consultor, conferencista e autor do livro “Paixão por Vender – Dicas para surpreender seu cliente”, define a profissão. Com o objetivo de ajudar aqueles que trabalham com vendas, o especialista uniu dicas e informações em um manual simples e didático.

Para o autor, trabalhar com vendas significa apostar na carreira, buscar atualizações constantes, ajudar o próximo, e manter um compromisso de longo prazo com os clientes. “O sucesso nesta profissão, assim como em todas as áreas da vida, depende de dedicação, e principalmente de paixão. Fazer o que não gosta dá muito mais trabalho. Fazer o que gosta, dá prazer! Você se envolve, se dedica de coração, e o resultado, assim como o reconhecimento, torna-se real”, diz o escritor.

O livro, lançado no mês de maio e nas livrarias desde junho, abrange todas as fases da vida profissional de um vendedor desde o momento inicial, como as frustrações, dificuldades, planejamento, passando pelas etapas de venda e até mesmo pela relação com o cliente. “A idéia é dar subsídios ao vendedor de forma que o talento não seja seu único aliado. Ser um bom vendedor é ter orgulho da profissão, e se tornar a legítima voz do cliente dentro de sua empresa, com disposição e persistência. Este é um livro-amigo, a quem recorrer tanto no início desta carreira quanto nos momentos em que surgir alguma dúvida”, finaliza Paulo.

Sobre Paulo Araujo

É especialista em Inteligência em Vendas e Motivação de Talentos. Diretor da Clientar – Projetos de Inteligência em Vendas. Autor de "Paixão por Vender" - Editora EKO, entre outros livros. É palestrante e diretor da Clientar – Software de Inteligência em Vendas. Administrador de Empresas, pós-graduado em Marketing e em Gestão pela Qualidade e Produtividade. Especialista em palestras de motivação e de vendas, sempre primando pelo conteúdo das informações e pela interação com o público. Realizou palestras em empresas como a Cia. Vale do Rio Doce, SBT - SC, Volkswagen, TIM, AmBev, Porto Seguro Seguros, DuPont, Correios, Itaú Seguros, O Boticário, Tribunal de Contas do Paraná, Ministério do Meio Ambiente – DF, entre muitas outras empresas.

Autor dos livros:

• Qualidade ao Alcance de Todos – Editora Gente

• Motivando o Talento Humano – Editora Eko – Best Seller e indicado pela Revista Veja

• Motivação - Faça a Diferença – Editora Eko – Best Seller

• Motivação – Hoje e Sempre – Editora Qualitymark

• Seja Dono de Sua Própria Vida – Editora Qualitymark

• Desperte seu Talento – Editora EKO

• Talentos em Ação – Editora EKO

• Paixão por Vender – Editora EKO